​China impõe taxas portuárias especiais aos navios dos EUA

Em 14 de outubro de 2025, o Ministério dos Transportes emitiu o“Medidas de implementação para cobrança de taxas portuárias especiais de navios dos EUA,”composto por dez artigos, que entrou em vigor na data de sua emissão. As medidas especificam o âmbito dos navios relacionados com os EUA sujeitos a taxas, incluindo aqueles pertencentes, operados ou detentores de capital acima de um determinado limite por entidades ou indivíduos dos EUA, bem como navios que arvoram a bandeira dos EUA ou construídos nos Estados Unidos. As isenções se aplicam a certos navios construídos na China e a navios vazios que entram nos estaleiros chineses apenas para reparos. O escopo e os padrões das taxas serão ajustados dinamicamente com base nas circunstâncias.

As Medidas estipulam padrões de taxas, requisitos de pagamento e penalidades para violações. As taxas são calculadas em fases com base na tonelagem líquida do navio.A partir de 14 de outubro de 2025, a taxa de 400 RMB por tonelada líquida será gradualmente ajustada para 1.120 RMB por tonelada líquida após 17 de abril de 2028.Existe um limite para o número de viagens pelas quais um único navio deve pagar taxas no prazo de um ano, e as taxas para qualquer viagem são pagas apenas no primeiro porto de escala. Os operadores dos navios ou os seus agentes devem apresentar notificações antecipadas e concluir o pagamento antes da chegada do navio. Os navios que não liquidarem as taxas terão negada a autorização de entrada/saída no porto, e aqueles que fugirem ao pagamento deverão liquidar os valores pendentes na próxima escala no porto.

Fonte: Notícias CCTV

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